Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Depósito em dinheiro

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

TST confirma horas extras a vendedor externo

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Dia da Mulher Advogada: IAB reafirma compromisso com igualdade de gênero no sistema de Justiça

IAB celebra o Dia da Mulher Advogada destacando a importância de Myrthes Campos e Esperança Garcia na luta por igualdade e inclusão no sistema de Justiça

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória

A decisão foi unânime.

Imposto dos últimos 5 anos na conta de energia elétrica pode ser recuperado

Advogada tributarista explica como requerer que o Estado devolva o valor pago indevidamente.

Negada liminar para suspender resolução da Anvisa que proíbe bronzeamento artificial

Ainda cabe recurso.

Brasil tem média móvel de 23,1 mil casos de Covid

São 666.496 óbitos e 30.948.372 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.